Está com dúvidas quanto as novas legislações e normas que afetam o setor filantrópico? Reunimos as sete edições da Cartilha e mais a edição especial de regras trabalhistas produzidas pela Femerj e pelo Sindfiberj em um só lugar.
As publicações foram elaboradas para ajudar os gestores de entidades filantrópicas e beneficentes a acompanharem as principais legislações, portarias, decretos e normas que se aplicam ao setor. Estão incluídas regulamentações tanto federais, quando estaduais e as explicações de cada uma delas. O principal foco da Cartilha são as normativas das áreas de saúde e assistência social editadas durante a pandemia do novo coronavírus.
Você pode conferir todas as edições da Cartilha aqui.
A princípio, apenas a primeira edição da Cartilha foi divulgada para o público em geral. As demais foram entregues com exclusividade aos associados da Femerj e do Sindfiberj. Mas, devido à demanda do setor como um todo por informações seguras e às inúmeras dúvidas que surgiram depois da primeira edição, decidimos liberar o acesso às publicações.
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