Viva Rio é responsável por 75 clínicas da família e duas UPAs na capital fluminense. Mais de 5 mil funcionários foram colocados de aviso prévio
Natália Oliveira
O Viva Rio foi a primeira organização social de saúde a ser notificada pela prefeitura da rescisão unilateral do contrato de operação das clínicas da família e UPAs administradas pelo município. Atualmente o Viva Rio é responsável por 75 clínicas, a maioria delas localizadas em comunidades e zonas de risco, além da UPA do Alemão e da Rocinha. Com o encerramento do contrato, essas unidades deverão ser geridas, a partir de fevereiro, pela empresa pública Rio Saúde. Segundo a prefeitura, a mudança vai gerar uma economia de 200 milhões por ano. Além de, historicamente, os custos com a gestão das OSs serem mais baixos do que com empresas públicas, preocupa como novas unidades serão incorporadas diante da crise na saúde que o município se encontra, em que faltam insumos básicos.
O fim do contrato com a OS vai levar a demissão de 5 mil 339 funcionários. O Viva Rio iniciou o processo de desligamento dos trabalhadores na última segunda-feira (20/01) com a assinatura dos avisos prévios. Mas, condicionou a rescisão ao depósito de quase 111 milhões de reais referentes ao salário de janeiro, férias e outras verbas rescisórias por parte da prefeitura até o dia 7 de fevereiro. Caso contrário, os avisos serão revogados, pois sozinha a organização não conseguirá arcar com os ressarcimentos.
O presidente do Sindicato das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (Sindfiberj), Edmilson Damasceno, disse que em um momento de crise econômica e com os altíssimos índices de desemprego, a demissão de mais de 5 mil trabalhadores é alarmante. Damasceno afirmou que o Ministério Público e a sociedade civil deveriam ter participado desse processo de transferência de gestão e colocou o sindicato à disposição do Viva Rio para garantir que todos os funcionários recebam os direitos sociais e voltem, o mais rápido possível, ao mercado de trabalho.
“Há uma grande preocupação com a saúde no Rio de Janeiro. Em um momento em que várias unidades já estão sendo desativadas e fechadas e em que é oferecida tão pouca assistência à população, quem vai assumir as clínicas com a saída do Viva Rio? Com que recursos? Em que locais? Essa mão-de-obra experiente será aproveitada?”, questionou o presidente, que afirmou que o sindicato vai cobrar do Ministério Público e das autoridades responsáveis soluções efetivas no desfecho desse processo para que ninguém fique desassistido. Damasceno lembrou ainda que caso a prefeitura siga o caminho de romper com todas as OSs, mais trabalhadores serão demitidos.
O diretor executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, disse que a organização lamenta demais a interrupção dos trabalhos na saúde da família, sofre com as incertezas deflagradas pela demissão de tantos colaboradores de uma só vez e confia que os prazos do acordo serão respeitados. No dia 28 de janeiro próximo, os processos implicados neste acordo serão objeto de uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, com a presença de representantes da prefeitura, do Viva Rio e dos Sindicatos.
Tião dos Santos, presidente do Viva Rio e membro da diretoria da Femerj, conta que o contrato com a prefeitura iria até outubro deste ano e que o rompimento antecipado foi uma surpresa. Tião espera que, seja qual for o modelo adotado daqui para frente, a mudança beneficie a população. “Da nossa parte, nos sentimos com o dever cumprido e mesmo sendo uma perda grande, a nossa disposição de continuar o trabalho na área de saúde continua muito firme. A experiência que nós adquirimos não pode ser desperdiçada em hipótese alguma”, afirma o presidente do Viva Rio.
Qual o risco do fim do modelo das OSs para saúde do RJ?
A participação das Organizações Sociais e Entidades Filantrópicas na saúde do Rio de Janeiro é muito significativa. O município do Rio conta atualmente com oito OSs que ajudam a manter o setor em funcionamento, são elas: Fiotec, Guinoses, SPDM, Viva Rio, Cruz Vermelha, IPCEP, CEP 28 e Ideas. O projeto da prefeitura de mudar o modelo de gestão e substituir essas organizações por uma empresa pública do município, pode colocar em risco o acesso à saúde básica na cidade, principalmente para a população mais carente.
O presidente da Femerj, César Paim, alerta que a mudança pode ter impactos não só para a sociedade civil, mas para saúde financeira dessas organizações, que são responsáveis por inúmeros hospitais e entidades filantrópicas que atuam na garantia da saúde no estado do Rio. “Há 21 anos, o modelo de organização social de saúde, quando aplicado com eficiência e transparência é uma excelente alternativa para uma parceria produtiva”, afirmou o presidente da federação.
Segundo Paim, a opção pela rescisão ou substituição de contratação de qualquer OSs é uma prerrogativa do poder público e previsto em contrato. Porém, este processo deve ser feito em uma transição responsável, cuidadosa e menos impactante para a população e os profissionais envolvidos. De acordo com o executivo, esse rompimento deveria ter sido avisado ao Viva Rio com pelo menos 180 dias de antecedência. “Os serviços de saúde administrados pelas OSs além de essenciais para a população, com hospitais, ambulatórios e prontos socorros, também são complexos. Envolvem um grande número de trabalhadores para prestação de um serviço”, explica César.
A Femerj se solidariza com a direção e os funcionários do Viva Rio, e se coloca à disposição para qualquer apoio jurídico e técnico que a organização possa precisar.
Viva Rio
O Viva Rio é uma das 89 entidades filiadas a Femerj e há 26 anos atua no setor beneficente e filantrópico do estado do rio. Atualmente, a principal área de atuação da instituição é a saúde, mas a organização também tem projetos na área de educação, segurança pública e meio ambiente.