Você já se perguntou o significado de filantropia? O termo tem origem grega e significa profundo amor à humanidade. Nos nossos dicionários a palavra está associada a desprendimento, generosidade, caridade e empatia. Podemos perceber então que o conceito de filantropia tem como base um sentimento, que quando potencializado, nos leva a à ação de ajudar ao próximo. No dia a dia, o termo acaba sendo associado a organizações que dedicam tempo e recurso de forma voluntária e não remunerada a projetos sociais, capazes de transformar a vida de pessoas que não tem acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Essas iniciativas são capazes de causar grandes impactos econômicos.
Segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas no Brasil (FONIF), as primeiras escolas e o primeiro hospital do país, a Santa Casa de Santos, foram fundados por instituições filantrópicas, pioneiras na formulação e execução de políticas públicas em parceria com o Estado. Os números do setor surpreendem no país. Uma pesquisa divulgada pelo FONIF em 2018, aponta que na área de assistência social as entidades filantrópicas foram responsáveis por mais de 3 milhões e 600 mil de vagas de serviços de proteção básica em 2017. Na saúde, o setor realizou mais de 260 milhões de atendimentos, e na educação, cerca de 725 mil estudantes foram contemplados com bolsas em instituições de excelência no ensino básico e superior, como indicam as avaliações do ENEM e da CAPES.
A pesquisa do Fórum também mostra que o retorno do setor para a sociedade é muito superior às imunidades tributárias garantidas pela Constituição Federal. Uma matéria da revista EXAME, divulgou que, de acordo com dados oficiais do governo, a cada R$1,00 investido pelo Estado em imunidades fiscais, a contrapartida é de R$7,39 em benefícios entregues a população. As instituições, para conseguirem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), precisam atender a uma série de exigências, definidas pelos Ministérios de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Por exemplo, para receber a certificação, os estabelecimentos de saúde precisam comprovar que pelo menos 60% dos serviços de atendimento e internação são destinados ao SUS.
Desafios da filantropia no Brasil
Organizações filantrópicas sobrevivem das doações feitas por pessoas físicas e empresas, e de parcerias, convênios e políticas públicas pactuadas com as três esferas do governo: federal, estadual e municipal. De acordo com a Rede Filantropia, plataforma de disseminação de conhecimento técnico para gestão do terceiro setor, muitas vezes, essas entidades precisam recorrer a organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Unicef, por exemplo, e embaixadas de países desenvolvidos que tem a filantropia mais disseminada, como Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Alemanha e Holanda.
O presidente da Femerj, César Paim, lembra que hoje as instituições filantrópicas são responsáveis por mais de 50% dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde no Brasil, e juntas as entidades somam quase 70% dos leitos do país. Apesar dos dados não deixarem dúvidas quanto à importância das instituições filantrópicas para o bom funcionamento de áreas essenciais para a população, Paim reforça que a cada troca de governo o segmento precisa provar essa relevância.
“Nas últimas décadas, a falta de uma política de Estado consistente, clara e perene para o setor construiu um cenário em que as organizações filantrópicas agonizam, principalmente pelo financiamento insuficiente”, afirma o presidente.
O Brasil é atualmente a nona maior economia do mundo e conta com o oitavo maior número de bilionários do planeta, segundo publicação da rede Philantropy for Social Justice and Peace (PSJP). Mesmo assim, ocupou apenas a posição 75 no Índice de Doações Mundiais em 2017. O estudo da PSJP sobre filantropia no país, aponta que existe um consenso geral de que o setor de filantropia do Brasil está crescendo, porém não tão rápido quanto o esperado para o potencial do país.
A pesquisa também indicaque a crise econômica dos últimos anos prejudicou o setor, mas enfatiza que o povo brasileiro ainda não tem o hábito de doar e que as ações filantrópicas acabam acontecendo predominantemente no setor corporativo e com projetos próprios de cada organização.
Importância da filantropia no Rio de Janeiro
No estado do Rio, segundo levantamento feito pelo Observatório da Filantropia, há 653 organizações consideradas filantrópicas. A maioria delas concentradas na capital fluminense, que conta com 112 escolas, 19 instituições de ensino superior, 35 estabelecimentos de saúde e 123 entidades de assistência social.
O presidente da Femerj alerta que em dez anos, o estado do Rio perdeu 12 mil 906 leitos hospitalares e que 37% dos municípios dependem dos atendimentos das entidades filantrópicas. Cesar Paim reforça que isso indica que 69% da população do estado é atendida pelos hospitais filantrópicos ou organizações sem fins lucrativos, parceiras do SUS, e lembra que é papel da Femerj congregar, representar e promover ações para desenvolvimento dessas instituições. Mas, para isso, o apoio dos governantes é essencial.
“Contamos hoje com 89 afiliados. Em um cenário onde mais de 12 milhões de pessoas dependem desse serviço é assustador que o endividamento seja a grande realidade da maioria dessas instituições”, concluiu Paim.