Levantamento mostra que 50% dos serviços oferecidos por hospitais filantrópicos do Rio de Janeiro serão encerrados como consequência do Piso Nacional da Enfermagem
Equipe de Comunicação
A implementação do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no estado do Rio de Janeiro deve causar o encerramento de pelo menos 50% dos serviços e o fechamento de quase 20% dos leitos de UTI nos hospitais filantrópicos. É o que indica um levantamento feito pela Femerj junto aos seus associados. A significativa redução da oferta de atendimento à população será uma consequência do impacto financeiro para os gestores dessas unidades de saúde, que é estimado em mais de R$300 milhões de reais por ano, pela CMB.
O aumento de 96% dos custos é quase uma sentença de morte para instituições que historicamente vivem com limitações financeiras, geradas pela falta de recursos. Há mais de duas décadas os hospitais filantrópicos convivem com a defasagem da tabela SUS, responsável pelo repasse das verbas para a manutenção dos serviços oferecidos à população. A folha de enfermagem representa em média 50% do valor total da folha salarial das entidades, por isso, a adoção do piso, sem a previsão de uma fonte de recursos para custear esse aumento de despesas, compromete diretamente a oferta dos serviços.
“A grande ameaça para o estado do Rio de Janeiro é o colapso das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em especial no interior onde essas instituições são responsáveis, exclusivamente , por tratamentos de alta complexidade em cardiologia, hemodinâmica, cirurgia cardíaca, transplante, quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, por exemplo. Que outros hospitais irão absorver essa demanda, quando os filantrópicos fecharem as portas?”, questionou o presidente da Femerj, Marcello Perello.
O presidente da Federação explicou que os gestores reconhecem como justa a valorização dos profissionais de saúde, mas precisam contar com a sensibilidade dos gestores públicos para entender a necessidade de criar uma fonte de financiamento para este novo piso. Na pesquisa feita pela Femerj somente com os seus afiliados, foi levantado que o impacto médio do piso da enfermagem por leito chega a quase R$ 4 mil reais e, em média, haverá um aumento de 32% nas folhas de pagamento dessas unidades de saúde. A pergunta que fica é se os hospitais públicos e a rede privada, que já sofrem com a superlotação vão conseguir atender a população, principalmente do interior, que ficará sem assistência.
Para o presidente da CMB, Mirocles Veras, a nova lei vai funcionar como uma “pá de cal” para as entidades filantrópicas, que são protagonistas na prestação de serviços no Sistema Único de Saúde em todo o Brasil:
“Os hospitais filantrópicos são a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, tudo para não deixar de assistir aos brasileiros. Já abatidos pela maior crise de saúde pública da história, com a pandemia da Covid-19, as instituições agora sofrem com essa lei, que pode significar a pá de cal para as entidades que protagonizam o SUS no Brasil”, enfatizou Mirocles.
Como sempre reforçamos, o setor filantrópico é responsável por 70% dos atendimentos de alta complexidade do SUS e 51% dos de média complexidade da rede. Em muitas regiões, os hospitais filantrópicos são a única opção de serviços de assistência à saúde para a população, principalmente em locais onde as pessoas vivem em situação de vulnerabilidade social. O segmento dispõe de 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI. Anualmente, os filantrópicos fazem mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais.
Confira o resumo do impacto para as afiliadas da Femerj:
O impacto da lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem no Brasil ultrapassa os R$ 6,3 bilhões de reais por ano. Diversas entidades de saúde já recorreram ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da determinação, já que a mesma não indica fonte de financiamento para cumprimento.
Um levantamento feito pela CMB mostra o impacto, por estado, do incremento anual que a determinação acarretará ao setor filantrópico. Confira:
SUDESTE
São Paulo – R$ 1.315.000.000,00 (+ 31%)
Rio de Janeiro – R$ 304.726.898,00 (+ 96%)
Espírito Santo – R$ 176.429.359,00 (+ 109%)
Minas Gerais – R$ 1.173.100.000,00 (+ 103%)
SUL
Paraná– R$ 498.700.000,00 (+ 83%)
Santa Catarina – R$ 364.300.000,00 (+ 70%)
Rio Grande do Sul – R$ 724.600.000,00 (+ 42%)
CENTRO OESTE
Goiás – R$ 99.253.817,70 (+ 96%)
Mato Grosso – R$ 63.540.185,00 (+ 94%)
Mato Grosso do Sul– R$ 220.795.343,00 (+ 86%)
Distrito Federal – R$ 54.183.600,01 (+ 28%)
NORDESTE
Maranhão – R$ 8.010.258,00 (+ 36%)
Piauí – R$ 37.300.063,30 (+ 159%)
Ceará – R$ 183.707.730,00 (+ 127%)
Rio Grande do Norte – R$ 41.207.161,00 (+ 122%)
Paraíba – R$ 42.326.944,40 (+ 147%)
Pernambuco – R$ 274.946.434,00 (+ 110%)
Alagoas – R$ 94.579.726,00 (+ 129%)
Sergipe – R$ 53.748.415,00 (+ 142%)
Bahia – R$ 402.723.394,00 (+ 87%)
NORTE
Acre – R$ 11.654.305,20 (+ 82%)
Amazonas – R$ 13.153.296,40 (+ 58%)
Amapá – R$ 12.522.209,00 (+ 83%)
Pará – R$ 93.958.844,00 (+ 116%)
Rondônia – R$ 8.869.401,76 (+ 97%)
Tocantins – R$12.490.046,56 (+ 113%)