Femerj e entidades que representam o setor reforçam que texto do projeto deve prever de onde virão recursos para custear o aumento de despesas com a categoria
Equipe de Comunicação
O Senado aprovou no dia 24 de novembro o projeto de lei que estabelece um piso salarial a nível nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores estabelecidos valem tanto para servidores públicos, como para o setor privado. Para os enfermeiros o valor mínimo da remuneração determinado pelo projeto é de R$ 4.750, para os técnicos R$ 3.325 e para os auxiliares e parteiras R$ 2.375. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor da proposta, e demais parlamentares que apoiaram a iniciativa, defendem que a medida é uma forma de proporcionar o reconhecimento necessário para a categoria.
Apesar do piso ser importante no movimento de valorização dos profissionais da saúde, que são verdadeiros heróis na garantia da assistência à população, o projeto vem sendo muito discutido, pois pode trazer graves impactos financeiros para hospitais e unidades de saúde. Os hospitais filantrópicos, por exemplo, que já sofrem com falta de recursos para custear os serviços oferecidos ao SUS, podem correr o risco de fechar as portas caso o projeto de lei seja aprovado da forma como está na Câmara dos Deputados.
O presidente da Femerj, Marcelo Perello, afirma que o Projeto de Lei 2.564/2020 precisa ser debatido com mais intensidade para que possa ser definido no texto quais os recursos irão custear essa despesa. “Caso isso não aconteça, a prestação de serviço de saúde à população poderá ser inviabilizada por conta do impacto financeiro dentro dos hospitais filantrópicos que já sofrem há décadas com o desequilíbrio nos contratos com o gestor público”, explicou Marcelo.
É essencial destacar que a Femerj não é contrária ao PL, mas teme pela impossibilidade das unidades de saúde do setor filantrópico em arcar com esses novos custos. A CMB continua trabalhando para reforçar a fragilidade da situação financeira dessas instituições. O presidente da Confederação, Mirocles Véras, disse que até o último minuto a CMB se mobilizou junto com outras entidades representativas para que a questão fosse discutida em conjunto e os impactos no setor levados em consideração, mas segundo ele, isso não ocorreu.
“Iremos nos articular junto à Câmara, ressaltando essa preocupação e de quais maneiras contaremos com o governo federal para atender esse impacto financeiro, mas nada do que fizermos será tão forte quanto a atuação conjunta e integrada das Federações e dos hospitais do Conselho Consultivo”, reforçou Mirocles.