Participe do curso “CEBAS em foco: renovando e fortalecendo o terceiro setor”, 28 de maio de 2025.

Por que participar do curso “CEBAS em foco” pode transformar a atuação da sua instituição de saúde?

No dia 28 de maio, a FEMERJ, em parceria com o Ministério da Saúde, promove o curso “CEBAS em foco: renovando e fortalecendo o terceiro setor”, uma jornada essencial para todas as entidades filantrópicas de saúde que buscam entender profundamente o processo de certificação do CEBAS e garantir sua sustentabilidade e relevância no SUS.

O curso traz um panorama completo sobre o papel do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), responsável por analisar os pedidos de concessão, renovação e manutenção da certificação, de acordo com a Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto nº 11.791/2023.

Entre os temas abordados, destacam-se:
  • O funcionamento e os critérios legais do DCEBAS;
  • As inovações trazidas pela nova legislação;
  • A importância estratégica do CEBAS para as instituições filantrópicas;
  • Dúvidas frequentes sobre documentação e instrução de processos;
  • A contribuição da certificação para o fortalecimento da gestão do SUS.

Além de proporcionar isenção das contribuições sociais previstas na Constituição, o CEBAS também habilita as entidades a celebrarem convênios com o poder público federal — o que torna a compreensão de seus trâmites ainda mais vital.

Palestrantes confirmadas:

  • Carla Coêlho Pereira da Costa – Coordenadora-Geral Substituta de Certificação e Projetos Especiais do Ministério da Saúde, com mais de uma década de experiência no DCEBAS.
  • Alessandra Freitas Pinheiro – Analista Contábil do DCEBAS desde 2011, com sólida formação em gestão pública e contabilidade do terceiro setor.

Com conteúdo direto da fonte e aplicabilidade real, o curso é uma oportunidade única para as instituições do Rio de Janeiro qualificarem seus processos, reduzirem diligências e ampliarem suas chances de certificação com mais agilidade e segurança jurídica.

Confira os valores promocionais:

  • R$ 400 – Associados adimplentes
  • R$ 360 – A partir de dois participantes da mesma entidade (associados adimplentes)
  • R$ 480 – Não associados ou associados inadimplentes

As vagas são limitadas.

Garanta já a participação da sua instituição neste encontro com quem realmente entende do tema.

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Fortaleça sua entidade com conhecimento técnico, acesso direto aos especialistas do Ministério da Saúde e a credibilidade da FEMERJ, há mais de 40 anos a serviço da saúde filantrópica no estado.

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