A Femerj, em parceria com a Captare Desenvolvimento Social, oferece, entre os dias 5 de setembro e 19 de outubro, o curso completo da plataforma TRANSFEREGOV.BR, que reúne e processa informações sobre repasse de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil. A ideia é treinar os profissionais das instituições filantrópicas para que eles sejam capazes de captar de forma mais eficiente recursos para as entidades. Além disso, o curso também vai preparar os participantes para apresentarem projetos seguindo os pré-requisitos qualitativos e quantitativos das diretrizes do governo.
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A captação de recursos federais é um processo específico com legislação e sistema próprios. Conhecer e saber utilizar a TRANSFEREGOV.BR é essencial pois a Portaria Interministerial 424 de 2016 definiu que todos os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos convênios firmados devem ser realizados através do Sistema de Transferências Discricionárias e Legais, ou seja, da plataforma.
O curso realizado pela Femerj, juntamente com a Captare, será online. Ao todo serão dez aulas de duas horas cada, que passarão por temas desde a”Captação de recursos através de Emendas Parlamentares” até “Execução e Prestação de Contas na Plataforma Transferegov.Br”. A carga horária total é de 21 horas de aula.
É importante lembrar que filiados à Femerj, que estejam com a mensalidade em dia, têm desconto. O valor do curos para o público em geral é de R$ 700. Aqueles cuja instituição seja afiliada à Federação pagam apenas R$550,00. Uma excelente oportunidade de se capacitar. As inscrições estão abertas e vão até o dia 29 de agosto.
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Veja no cronograma abaixo os dias e horários das aulas:
- 05/set : 14:00-15:00
- 12/set : 14:00-16:00
- 14/set : 14:00-16:00
- 19/set : 14:00-16:00
- 21/set : 14:00-16:00
- 26/set : 14:00-16:00
- 28/set : 14:00-16:00
- 03/out : 14:00-16:00
- 05/out : 14:00-16:00
- 14/out : 14:00-16:00
- 17/out : 14:00-16:00
Quem são os palestrantes?
O curso completo da plataforma TRANSFEREGOV.BR, oferecido pela Femerj, contará com profissionais experientes no mercado. Conheça os palestrantes:
Rosana Pereira
Experiência de 14 anos no Sistema de Transderências Discricionarias do Governo Federal (TRANSFEREGOV.BR antiga PLATAFORMA +BRASIL)
Assessora Parlamentar na Câmara Federal, onde gerenciou Emendas Parlamentares durante 3 anos.
Consultora em projetos, captação de recursos federais, monitoramento e prestação de contas para Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública
Facilitadora em cursos e palestrante em fóruns, seminários e congressos sobre o tema Captação de Recursos Federais Através de Emendas Parlamentares e Utilização do Sistema Transferegov.br
Graduada em Administração de Empresas, pós-graduada em contabilidade e auditoria – USSP, MBA em auditoria e perícia pela UFU/MG, MBA em Administração Pública pela Dalmass.
Eduardo Filho
Empresário, Empreendedor Social, Gestor e Especialista em Terceiro Setor
Atualmente é o Diretor Geral da EF Grupo atuando com prestação de serviços e consultoria em Gestão de Parcerias e Patrocínios para as Organizações da Sociedade Civil na área da Saúde e Assistência Social
Atua em consultorias e prestação de serviços na gestão de parcerias e patrocínios, negócios de impacto social, captação e mobilização de recursos, cadastro de emendas parlamentares, programas de governos, prestação de contas em convênios, termos de fomentos entre outros, com governos municipal, estadual e federal
É referência na gestão de emendas parlamentares para a área da saúde e assistência social, com foco no sistema do Fundo Nacional de Saúde – FNS e na Plataforma Mais Brasil (Antigo SICONV – Sistema de Convênios com o Governo Federal)
Rosaura Lima e Roberto Nabarro
Assessores Técnicos da Federação das Misericórdias do Rio de Janeiro (FEMERJ)
Especialistas em Terceiro Setor, assessorias e consultorias nas diversas áreas da gestão administrativa, com foco em faturamento, habilitações, Certificação da Filantropia , Diagnósticos Organizacionais , Coordenação de Projetos Específicos do FNS
Executores de cadastro de emendas parlamentares, execução e prestação de contas em convênios
Conheça o conteúdo programático
Contextualização
- Conceitos
- O novo Ambiente PLATAFORMA +BRASIL – TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS
- Apresentação do Fluxograma do SISTEMA – PROCESSOS E MÓDULOS
Legislação
- Lei 13019/2014 e Decreto 8726/2016
- Portaria Interministerial n° 424,de 30 de dezembro de 2016, alterada pela PI 558/2019.
- Lei 8666/93 – Quando se aplica?
Emendas Parlamentares
- Cronograma e fluxo de solicitação.
Principais Cadastros
- Cadastramento no SCPA
- Acesso no InvestSUS
- Atualizações documentos e CND’s
- Validação assinatura Digital
FNS – Gerenciamento de Projetos
- Plano de Trabalho
- Documentos e Declarações
- Adequações e Ambiência
- Tabela SIGEM
Execução do convênio
- O que é Processo de Compra e Execução?
- Cuidados
- O que a Lei Exige?
- Elaboração do Edital de Cotação (Eletrônica ou por Registro)
- Inclusão da cotação
- Contratos
- Documentos de liquidação
- Pagamento OBTV
- Relatórios de execução
Prestação de Contas
- Cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios aprovados
- Resgate total de aplicação
- Devolução de saldo remanescentes
- Termo de compromisso
- Anexos
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