Golpe antigo volta a ter instituições filantrópicas como alvo. Conheça os casos da Santa Casa de Barra Mansa e da Asapi. Saiba como se proteger
Equipe de Comunicação
Se não bastassem todas as dificuldades enfrentadas pelas instituições filantrópicas no país, principalmente do ponto de vista econômico, um velho golpe tem voltado a assombrar as entidades. Advogados e a imprensa têm alertado para ligações telefônicas de pessoas que dizem ser da Brasil Telecom ou do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, dizendo que a instituição está com dívidas que precisam ser pagas com urgência sob pena de cancelamento do Cebas. Os golpistas têm atuado de uma forma cada vez mais “profissional”, citando muitos dados das instituições e coagindo os funcionários. Por isso, é preciso que as entidades fiquem atentas.
A Santa Casa de Barra Mansa, afiliada à Femerj, quase foi vítima do golpe recentemente. No dia 17 de maio, o departamento financeiro da instituição recebeu uma ligação falando que tinha uma pendência da Santa Casa com a Telemar e que se não fosse efetuado o pagamento no mesmo dia, as informações seriam encaminhadas para o Serasa, o que implicaria no cancelamento do Cebas. “Falaram que em 2019 por determinação da Anatel, a cobrança que era feita em débito em conta passou a ser feita separadamente e que um boleto foi encaminhado para a instituição, mas que o pagamento não foi efetuado”, contou Marina Freitas, responsável pelo departamento financeiro da instituição.
Segundo Marina, a pessoa que entrou em contato inicialmente deixou um telefone com o DDD 21, para que o departamento pudesse retornar a ligação. Marina retornou a chamada, afirmou que não tinha conhecimento da dívida e pediu para que fosse feito um encaminhamento da situação por email para que ela pudesse verificar o ocorrido.
“Eu achei muito estranho, porque eu nunca tinha recebido essa cobrança antes e nem nunca tinha ouvido falar sobre isso. Pedi que eles me mandassem tudo por email para que eu pudesse buscar um protocolo, alguma coisa que identificasse essa pendência e expliquei que não costumamos realizar pagamentos dessa forma”, contou a supervisora financeira da Santa Casa de Barra Mansa.
Os golpistas então, enviaram um email com o remetente [email protected] encaminhando uma notificação de débito que seria da Telemar direcionada à Santa Casa de Barra Mansa, citando o CNPJ da instituição, o nome completo do diretor, o endereço da entidade e outros dados. No email os golpistas citaram que os débitos de pagamentos dos serviços contratados junto à Telemar estariam quitados após o pagamento do valor de R$2.758 reais, referentes ao período 2019/2020. Disseram ainda que o pagamento foi autorizado pela assessoria jurídica “Acesso Soluções de Pagamento S/A” e que os serviços, conforme informado por telefone, seriam relativos à “manutenção e reparos da linha, dados e voz, e gerenciamento de dispositivos móveis da linha contratada e monitoramento de dados cadastrais”. A notificação foi assinada por pessoas que seriam advogadas da Telemar e boletos de pagamento foram encaminhados em anexo.
“Assim que eu recebi o email eu percebi que era golpe. Alguns dados não batiam, o formato do email era estranho, eu fiz uma pesquisa rápida na internet e nos nossos arquivos e vi que realmente era uma armação”, contou Marina. A Santa Casa de Barra Mansa decidiu não levar para a frente essa situação e não encaminhar o caso para a Justiça. “A gente passou a ignorar as investidas deles, não atendemos mais os telefonemas, não respondemos os emails, mas eles continuaram tentando nos coagir por um tempo”.
A advogada da Femerj, Flávia Santanna, alerta que esse golpe já é antigo, o que muda é a forma com que ele é aplicado. Segundo ela, os golpistas agem com as entidades filantrópicas da mesma maneira com que aplicam golpes em empresas, usando como argumento a contratação de serviços em listas telefônicas e o não pagamento de dívidas.
“Conforme notícias que vêm sendo veiculadas nos órgãos de imprensa, ocorreu o retorno do “golpe” aplicado contra empresas a partir da alegação de que teria ocorrido a contratação de serviços de divulgação e/ou propaganda em listas telefônicas, e, que o não pagamento ensejará no envio do título ao Cartório de Protestos. Mas, agora os golpistas têm utilizado a ameaça de que o não pagamento ensejará na perda do CEBAS”, explicou a advogada.
Saiba como se proteger
De acordo com a advogada, é importante que as entidades alertem sempre os funcionários para o cuidado com o fornecimento de dados da pessoa jurídica e dos dirigentes da instituição por telefone ou por outros meios digitais, pois são esses dados que acabam tornando o discurso dos golpistas mais convincentes. Flávia alerta também sobre a assinatura de formulários de cadastro e de recebimento de documentos enviados por email sem que estes sejam avaliados pelo setor competente.
“Esse tipo de golpe é muito comum. Quando a gente recebe a reclamação dos nossos clientes, ou afiliados no caso da Femerj, a gente manda um email para a falsa empresa, ou instituição, que está fazendo a cobrança alertando que se eles não cancelarem qualquer cadastro falso feito em nome da empresa, ou não pararem com as ameaças, nós iremos encaminhar o caso para o Ministério Público. Isso costuma cessar a importunação. Mas é importante que todos estejam em alerta e atentos para não caírem nesses golpes”, explica Flávia SantA’nna.
Caso Asapi Itaperuna
Assim como a Santa Casa de Barra Mansa, a Asapi de Itaperuna, também afiliada à Femerj, sofreu uma tentativa de golpe parecida em 2019. Na ocasião, ligaram para o gestor da instituição falando que a Asapi estava com uma dívida no Cartório, relacionada a serviços de telefonia. O diretor então encaminhou a ligação para o setor responsável: “Quando eu conversei com a pessoa, a pessoa me passou detalhes sobre a instituição, muitas informações que vão sendo jogadas justamente para confundir a gente. Falou que foi entregue aqui na recepção da entidade, em um determinado dia, às 17h, uma carta de notificação, que foi assinada, enfim, muitos detalhes”, contou Nivia Frossard, advogada da ASAPI.
Nivia então pediu uma cópia da carta, o nome da empresa e mais dados para que ela pudesse apurar tudo com calma. Os golpistas então disseram que se o valor devido fosse depositado até o dia estipulado por eles, seria feito um abatimento no valor da dívida, mas que, caso contrário, além de ter que pagar o valor integral, a instituição teria o nome protestado correndo o risco de perder o Cebas. “Eu fui achando muito estranha a conversa, porque eu já trabalhei no setor de cobrança de várias empresas, conheço a abordagem. Mas quando ele falou do Cebas, eu tive quase certeza que era golpe, porque o Cebas não funciona dessa forma”, explicou a advogada.
Nivia Frossard conseguiu então os dados da falsa empresa que estava aplicando o golpe e descobriu que o CNPJ era muito fraco, tinha erros e dados que não batiam. “A gente bateu as informações com o nosso contador, vimos que realmente era uma armação. Pensamos: se for algo sério vai chegar uma notificação formal para a gente. Então abrimos um chamado na Anatel na época para denunciar essa quadrilha”. Apesar de terem conseguido escapar desse golpe, Nivia alerta que os golpistas são muito preparados e que se pegarem uma pessoa, ou uma instituição, com menos experiência no processo de aquisição do Cebas, podem fazer com que os administradores paguem a suposta dívida com medo de que a entidade seja prejudicada.
“Fiquei impressionada com o profissionalismo deles, pois falam como se fosse uma empresa organizada, demonstram ter vários dados da entidade, minha preocupação é de que outras entidades caiam nesse golpe, pois coagem o tempo todo como se fossem prejudicar a entidade bloqueando o CEBAS. Daí a importância de compartilhar essas informações”, concluiu a advogada da Asapi.