Saiba como foi o seminário que discutiu a importância do SUS, o reconhecimento dos hospitais filantrópicos e a justa remuneração pelos serviços prestados aos brasileiros.
Comunicação Femerj
A Femerj, em parceria com a Azevedo Auditores Independentes, realizou na última quinta-feira o seminário “Femerj em Rede”, que discutiu os impactos da pandemia no setor da saúde, em especial nas instituições filantrópicas. O evento aconteceu na plataforma Zoom e teve a presença de nomes extremamente relevantes, em dois painéis que reforçaram a importância do SUS e de garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos hospitais filantrópicos. Além dos palestrantes e mediadores, a abertura do seminário contou com as participações especiais do presidente da Femerj, Marcelo Perello; do presidente da CMB, Mirocles Veras; e da coordenadora de Informação em Saúde da SES-RJ, Luciane Velasque.
Marcelo Perello abriu o evento lembrando das vítimas da Covid-19 e apresentando o trabalho realizado pela Femerj no Rio de Janeiro em busca do fortalecimento das entidades filantrópicas. Perello lembrou que os hospitais filantrópicos são responsáveis por 50% dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos serviços de alta complexidade no país. O presidente da Femerj enfatizou que no Rio de Janeiro, em cerca de 17, dos 92 municípios , 100% dos leitos estão localizados em instituições sem fins lucrativos.
De acordo com Perello, a pandemia da Covid-19 tem levado os hospitais prestadores dos serviços do SUS a se consolidarem ainda mais como grandes parceiros do poder público. Segundo ele, no enfrentamento desta pandemia, foi e tem sido um grande desafio disponibilizar estruturas eficientes e capazes de dar respostas imediatas diante da crise sanitária, preservando a oferta de assistência básica de saúde para a população.
“Nós vimos as unidades de saúde se remodelando para direcionar o atendimento para os casos de infecção pelo novo coronavírus e dar suporte para a população brasileira neste momento crítico, com o único objetivo de garantir a assistência necessária. E essa tem sido sempre a nossa característica ao longo de toda a história das Santas Casas no Brasil. Queremos apenas continuar assistindo e cuidando da população, mas para isso precisamos dos recursos necessários para manter esse trabalho dentro de um excelente padrão de qualidade”, explicou Marcelo Perello.
O presidente da Femerj disse ainda que os recursos que são disponibilizados pelo gestor público não acompanham a complexidade dos serviços oferecidos pelos hospitais filantrópicos. Atualmente, com a modernização dos processos e das estruturas internas das unidades de saúde, com as mudanças nas regras de trabalho e demanda por profissionais cada vez mais qualificados, e com os aumentos nos preços de equipamentos, medicamentos e materiais, os custos para os filantrópicos são cada vez maiores. “Há um grande desequilíbrio entre despesa e receita”, afirmou Marcelo Perello, que questionou o preço de materiais básicos para o funcionamento dos hospitais: “Quem não viu uma máscara que custava poucos centavos, custar alguns reais?”.
Ao mesmo tempo, o presidente da federação terminou a fala de abertura lembrando das conquistas que os filantrópicos tiveram juntos durante esse período tão desafiador, tanto no âmbito nacional, quanto no estado do Rio. Ele destacou a doação de EPIs no projeto “Salvando Vidas” do BNDES, as doações de ventiladores pulmonares pelo Ministério da Saúde e a parceria com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro, que ajudaram no conserto e manutenção de equipamentos hospitalares.
Filantrópicos e Santas Casas: Uma luta incansável para cumprir a missão de servir aos brasileiros
O presidente da CMB, Mirocles Veras, participou da abertura do seminário e falou sobre a luta que a CMB vem travando, ao lado das federações e dos hospitais, junto ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional para garantir a sustentabilidade das instituições filantrópicas. Mirocles enfatizou que as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos representam a assistência aos mais carentes e precisam ser reconhecidos pelo poder público. Segundo ele, não é possível que ano após ano, a discussão junto às autoridades seja o subfinanciamento e o endividamento dessas instituições:
“Nós, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos somos o SUS do Brasil. Nós só queremos ser remunerados de forma justa pelo serviço que prestamos aos brasileiros. Não queremos arrancar recursos do poder público. Todas as nossas instituições, de norte a sul do país, têm a fé de que seus serviços e sua importância um dia serão reconhecidos” – Mirócles Veras, presidente CMB.
A CMB tem lutado junto ao Governo Federal por uma nova forma de financiamento das instituições filantrópicas e conseguiu avançar em muitos pontos com o apoio do parlamento. Mirocles lembrou que todas as instituições filantrópicas estiveram de portas abertas durante a pandemia e, principalmente no pior momento, quando a segunda onda da Covid-19 se instaurou e os hospitais de campanha já não existiam. A crise na saúde acentuou ainda mais a relevância do setor filantrópico para o poder público e para o Ministério da Saúde.
Hoje, a Confederação e as federações do país estão atuando para a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado para conseguir o repasse dos 2 milhões de reais prometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar do compromisso do presidente, esse valor ainda não foi liberado para as instituições.
“Nós estamos agora trabalhando de forma incansável e com o apoio de vocês lutando pela aprovação deste projeto no Senado. Já que o presidente prometeu e ainda não cumpriu, esse é o melhor caminho para garantir o reconhecimento do trabalho das nossas instituições e de que o valor destinado às nossas entidades está muito abaixo do que deveria ser pago”, afirmou Mirocles Veras.
O presidente da CMB encerrou sua fala pontuando que os períodos de crise são de riscos, mas também de oportunidades. Ele lembrou que os gestores das instituições filantrópicas conseguiram superar as dificuldades, como sempre fazem: abriram leitos, inauguraram novos serviços e enfrentaram a Covid-19. De acordo com Mirocles, a preocupação que ainda fica é em relação à demanda reprimida, que com o abrandamento da pandemia, vai começar a chegar aos hospitais.
Sobre oportunidades, a abertura de novos leitos possibilita que as instituições possam ampliar o atendimento à população, garantindo a assistência a um maior número de pessoas. A ampliação dos leitos, principalmente de UTI, era uma demanda antiga dos hospitais do país e dos pacientes do SUS, que mesmo antes do coronavírus, batiam às portas das unidades de saúde e não conseguiam atendimento. A luta da CMB e das federações pelos recursos do Governo Federal é também para que os leitos inaugurados para a pandemia sejam mantidos e que haja uma justa remuneração pelo serviço.
“Não admitimos que tirem os leitos que nós insistimos e montamos para os brasileiros. Ao mesmo tempo não vamos admitir mais receber um valor de R$400 reais por esses leitos. Já estamos discutindo com o Ministério da Saúde, para que os leitos de UTI sejam remunerados no mínimo pelo valor de R$1600 reais. Essas são as ações que estamos trabalhando no momento, para garantir a oportunidade das nossas entidades de continuarem nessa missão junto aos brasileiros”, finalizou Mirocles Veras.
Transparência e Planejamento: dois caminhos que podem ajudar na busca por recursos
Durante quase quatro horas de debate, outro ponto que foi amplamente discutido foi a necessidade das instituições filantrópicas atuarem para dar mais transparência e publicidade aos trabalhos realizados pelos hospitais, a fim de construir uma base de dados e informações relevantes para cobrar dos órgãos responsáveis a justa remuneração pelos serviços. O primeiro painel foi moderado pelo diretor da Santa Casa de Resende, Luiz Eduardo Saldanha, que também reafirmou a necessidade de demonstrar, matematicamente, a importância do trabalho dos filantrópicos.
Kátia Rocha, presidente da Federassantas, mostrou que a transparência, a elaboração de estudos de custos para efeitos comparativos e a precificação de cada serviço prestado, são essenciais para que os representantes do setor filantrópico possam exigir os recursos junto ao poder público. Segundo ela, precisa ficar claro que o termo correto para os recursos repassados aos filantrópicos não é incentivo e sim justa remuneração: “O SUS não se faz com papel e sim com financiamento e gestão de pessoas”, afirmou a presidente da federação de Minas Gerais.
Na mesma linha, José Luiz Bichuetti, que foi CEO do Grupo Santa Catarina (ACSC) e atualmente é Instrutor nos cursos de formação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), reforçou que a negligência com a transparência pode afetar a reputação dos filantrópicos. De acordo com Bichuetti, uma boa reputação atrai pessoas interessadas em contribuir e abre espaço para a entrada de novos investimentos. “O sucesso dos filantrópicos está na união de boas práticas de gestão como planejamento e escolha de lideranças competentes. Ao mesmo tempo, é necessário que se tenha na organização uma governança corporativa focada na transparência”, explicou o palestrante.
Já Bruno Sasson, superintendente de Administração da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, fez questão de ressaltar que todos os gestores precisam estar atentos às regras e tentar prever os riscos que podem trazer algum tipo de problema para os colaboradores e parceiros. Para ele, com toda a experiência que já vivenciou no serviço público, o caminho para alcançar essa transparência tão buscada e garantir segurança jurídica é se investir “Compliance”, ou seja, deixar claras para os colaboradores as regras do jogo das organizações.
“É insustentável viver sem o SUS”
O seminário Femerj em Rede contou com mais de 70 participantes e levantou discussões importantíssimas para o setor. Ficou clara a importância dessas instituições para o dia a dia da assistência à saúde no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro. Ficou ainda mais comprovado, o papel cruscial desempenhado por essas instituições em momentos de crise, em que há um aumento substancial da demanda pela rede. A coordenadora de Informação em Saúde da SES-RJ, Luciane Velasque, trouxe alguns dados que mostraram como os serviços de saúde no estado do Rio foram colocados à prova nesse mais de um ano e meio de pandemia.
De acordo com o presidente do Sindfiberj, Edmilson Damasceno, que mediou o segundo painel, todo esse debate evidencia a necessidade do SUS para o Brasil e para os brasileiros: “Se falava que o SUS era insustentável. Hoje ficou nítido que insustentável é viver sem o SUS no país”.
Para Francisco Figueiredo, que foi Secretário de atenção à Saúde (SAS) do Ministério, a pandemia fez com que a discussão sobre recursos para a saúde ganhasse grandes proporções e o tema deve ser destaque durante as campanhas para as eleições presidenciais no próximo ano. “É nesse momento que os recursos para os filantrópicos precisam estar em evidência. Os hospitais têm que se planejar para atuar diretamente com seus gestores influenciando essa discussão, principalmente no Congresso Federal, para que haja uma pressão no Ministério da Saúde e uma maior fatia do orçamento seja destinada ao setor”, recomendou Francisco Figueiredo.
A Femerj agradece a todos os palestrantes, mediadores e a todos os presentes no seminário “Femerj em Rede”. A Federação também faz um agradecimento especial a Azevedo Auditores Independentes pelo apoio e parceria para que o sonho deste seminário se concretizasse. Cada vez mais fica claro como juntos somos mais fortes.